Quem pode receber LOAS/BPC em 2023?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destinado a cidadãos em situação de vulnerabilidade. Assim, concede um salário mínimo mensal até mesmo a pessoas que nunca contribuíram com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O BPC é garantido a idosos com idade igual ou superior a 65 anos ou pessoas portadoras de deficiência de qualquer natureza, com qualquer idade. Para saber se você tem direito a receber o LOAS/BPC neste ano, confira quais doenças dão direito ao benefício e como solicitar o recebimento do direito.

O BPC garante ao beneficiário o recebimento de um salário mínimo e é reavaliado a cada dois anos. Assim, não é permanente e não dá direito a 13º salário.

Para receber o benefício, o cidadão deve ter 65 anos ou mais. Outra possibilidade é de possuir alguma deficiência de qualquer natureza, comprovada por meio de perícia médica.

Ainda, é preciso que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo vigente. Por fim, o beneficiário, assim como sua família, devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Algumas doenças que dão direito ao LOAS/BPC

• Tuberculose ativa;
• Hanseníase;
• Alienação mental;
• Neoplasia maligna;
• Cegueira;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Mal de Parkinson;
• Espondiloartrose anquilosante;
• Nefropatia grave;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da Imunodeficiência Adquirida  ( AIDS);
• Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
• Hepatopatia grave.

Como solicitar o LOAS/BPC?

O solicitante deve ser inscrito no CadÚnico, o que pode ser feito em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Posteriormente, deve-se acessar o Meu INSS e solicitar o benefício de acordo com esse passo a passo:

1. Baixe e acesse o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e para iOS;
2. Caso já tenha seu login, utilize o CPF e a senha cadastrados;
3. Caso seja o primeiro acesso, faça seu cadastro;
4. Clique na opção “Novo pedido”;
5. Selecione, então, a opção “Benefícios Assistenciais”;
6. Escolha entre “Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência” ou “Benefício Assistencial ao Idoso”, de acordo com a situação que garanta-lhe o direito;
7. Em seguida, clique em “Atualizar”;
8. Confira ou altere os dados de contato, caso necessário;
9. Leia as instruções e faça o envio dos documentos solicitados.
10. Após o envio de sua documentação, aguarde a análise do seu pedido.

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