Pernambuco: Prefeito é multado em R$ 80 Mil Reais por usar cor do seu partido em prédios públicos
O Juiz de Direito da Comarca de Sertânia, proferiu sentença no dia 17 de fevereiro, condenando o prefeito Ângelo Ferreira a pagar mais de 80 mil reais por usar a cor de seu partido em prédios públicos.
A condenação é fruto de uma ação popular impetrada pelo jornalista Esequias Cardoso, articulista do site Tribuna do Moxotó, e pelos vereadores Cícero Edvandro de Melo, Dorgival Rodrigues dos Santos e Orestes Neves de Albuquerque, da oposição de Sertânia da legislatura passada, sobre a questão referente às pinturas dos prédios públicos feita pelo atual prefeito. O qual desde o inicio de sua gestão vem pintando os prédios da municipalidade de vermelho, cor que simboliza seu partido, o PSB, e consequentemente a cor que sempre o identificou politicamente.
Mesmo depois de a justiça ter determinado que as pinturas vermelhas em prédios públicos fossem suspensas, o prefeito continuou a pintar vários prédios e acabou multado, e agora proibido definitivamente de pintar qualquer prédio público de vermelho, sob pena de R$ 50 mil reais de multa por cada pintura nova realizada.
“Por tais razões, considero que houve o descumprimento comprovado em, pelo menos, dois eventos (Ginásios de Albuquerque Né e de Cruzeiro do Nordeste), o que enseja a aplicação da medida coercitiva prevista na decisão liminar de id. Num. 50397195, no valor de R$ 40.000,00, para cada um dos descumprimentos, totalizando-se R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)”, diz parte da sentença proferida pelo Juiz da Comarca de Sertânia.
Fonte: Tribuna do Moxotó/Via Penotícias
