MECANISMO DE GUERRA: Projeto de lei para ampliar poderes de Bolsonaro é reprovado
Um projeto de lei que ampliaria os poderes ao presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia foi reprovado em uma votação na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (30). O projeto foi defendido pelo líder do PSL na Câmara, Vitor Hugo (GO), em uma reunião dos líderes partidários.
Caso fosse aprovado, Bolsonaro teria o poder de acionar, durante a pandemia, o dispositivo da chamada “mobilização nacional”, que está previsto na Constituição e foi regulamentado em lei específica para casos de agressão estrangeira.
No texto, fica estabelecido que o chefe do Executivo poderia tomar medidas que incluem intervenção nos fatores de produção públicos e privados, além da requisição e a ocupação de bens e serviços, convocação de civis e militares para ações determinadas pelo governo federal, entre outras.
Apesar da tentativa de aprovação do projeto, a maioria dos deputados não aceitaram a inclusão da proposta na pauta da sessão da Câmara realizada nesta terça-feira (30). Os parlamentares contrários ao projeto acreditam que o mesmo trata-se de uma tentativa de “golpe”.
O deputado Fábio Trad (PSD-MS) usou uma rede social para opinar sobre o projeto. Ele ressaltou que a mobilização nacional “não foi criada para disciplinar crise sanitária, mas situação de guerra”.
