Jatobá: MPPE recomenda que município siga plano nacional de vacinação contra a Covid-19; 40 municípios já receberam recomendações
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, já expediu recomendações a prefeitos e secretários de Saúde de 40 municípios do Estado para que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19 e demais atos normativos ou legislativos pertinentes, em especial, pactuações estaduais relacionadas à vacinação contra o novo coronavírus.
Até ontem, segunda-feira (25), o MPPE expediu recomendações para os seguintes municípios:
Santa Maria do Cambucá, Frei Miguelinho, Cumaru, Arcoverde, Serra Talhada, Surubim, Casinhas, Vertente do
Lério, Santa Filomena, Lagoa dos Gatos, João Alfredo, Salgadinho, Limoeiro, Lajedo, Petrolândia, Jatobá, Jurema, Calçado, Santa Maria da Boa Vista, Itapissuma, Itacuruba, Santa Cruz do Capibaribe, São Lourenço da
Mata, Chä de Alegria, Glória do Goitá, Macaparana, Maraial, Terra Nova, Passira, Jaqueira, Ibirajuba, Cabrobó, Custódia, Afrânio, Dormentes, Bodocó, Ipojuca, Vertentes, Cachoeirinha e Escada.
Após a recomendação, o MPPE aguarda que municípios adotem as medidas necessárias e, caso contrário, cada situação será acompanhada pelos promotores em conformidade com a realidade local. Na medida em que recentes notícias apontam pessoas fora dos grupos prioritários sendo vacinadas em Pernambuco contra o coronavírus, crescem as cobranças para que o governo estadual e as prefeituras deem transparência ao processo de vacinação. Ações na Justiça, inclusive, pedem lista com nomes de todos os vacinados.
No último dia 18 de janeiro, foi publicada a Portaria do Ministério da Saúde que instituiu a obrigatoriedade de os serviços de vacinação públicos e privados efetuaremos registro das informações sobre as vacinas contra a covid-19 aplicadas, nos sistemasde informação disponibilizados pela pasta.
O MPPE também vem cobrando nas recomendações o respeito à portaria.
Insumos
Em suas recomendações, o MPPE tem destacado a necessidade de informações sobre a compra dos insumos necessários à concretização do plano de vacinação, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores, ter sido feita pelo município ou disponibilizada pela Secretaria Estadual de Saúde ou Ministério da Saúde.
0 quantitativo de vacinas recebidas pelo município, bem como de indivíduos que receberem a primeira e segunda dose das vacinas também deve ser informado pelos municípios.
Fila
Diante de casos que geraram polêmica, como a vacinação de um fotógrafo e de uma arquiteta, o Ministério Público Federal (MPF) e MPPE também expediram recomendações conjuntas para que as secretaria de Saúde do Recife e do Estado cumpram estritamente a ordem de prioridade definida para a primeira etapa da vacinação contra a covid-19.
Fonte: Jc Online
