EM ESTUDO: Previdência já trabalha para auxílio-doença do INSS sem perícia
Aprovada pelo Congresso na semana passada como parte do texto que amplia a margem do crédito consignado do INSS, a concessão do auxílio-doença sem a necessidade de realização de perícia médica presencial durante a pandemia da Covid-19 aguarda apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser restabelecida.
A aprovação, porém, ainda não foi confirmada pelo Planalto e a possibilidade de veto não está totalmente descartada.
A área técnica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, órgão do governo responsável pela perícia médica previdenciária, trabalha neste momento para fechar detalhes para viabilizar a retomada das concessões por meio da análise da documentação médica dos segurados (exames e laudos).
Pela proposta, o benefício teria duração de três meses, sem possibilidade de prorrogação, e poderia ser solicitado apenas em 2021.
Internamente, segundo informações obtidas pela reportagem, a expectativa na Previdência é pela aprovação, pois a liberação remota dos auxílios poderia diminuir a fila de aproximadamente 700 mil pedidos agendados.
Um representante da perícia médica disse à reportagem, porém, que a retomada das concessões do auxílio-doença sem perícia não é uma demanda da categoria, cujo serviço foi considerado essencial por decreto federal, o que resultou na retomada do atendimento nos postos da Previdência em setembro do ano passado.
