Você tem emprego formal? Veja se você tem direito ao Auxílio Brasil
Você tem emprego formal? Veja se você tem direito ao Auxílio Brasil, pois na prática ter emprego formal não impede beneficiário de receber o Auxílio Brasil, desde que regra de emancipação seja cumprida.
Quem tem emprego formal pode receber o Auxílio Brasil? Esta tem sido uma das principais dúvidas acerca do novo programa de benefício assistencial, do Governo Federal, que substituiu o Bolsa Família.
Com novos valores e regras para conceder o benefício, ter emprego formal não significa que você não possa receber o Auxílio Brasil.
O mesmo vale para beneficiários que não tinham, mas conseguiram – durante o recebimento do benefício – um emprego formal.
No entanto, nas duas situações é preciso ficar atento à margem de renda familiar por pessoa. Confira abaixo:
Quem tem emprego formal pode receber o Auxílio Brasil ou perde o benefício?
Por ser uma das diretrizes do programa, de ajudar os beneficiários a enxergarem possibilidades de um futuro com independência e perspectiva, Quem tem emprego formal pode receber o Auxílio Brasil.
O Auxílio Brasil é um programa de transferência do Governo Federal para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza de todo País, e além de promover a cidadania com garantia mínima de renda para estas famílias, um dos objetivos do Auxílio Brasil é de estimular a emancipação destas famílias.
Os critérios para conseguir o Auxílio Brasil, mesmo tendo emprego formal são estar dentro da margem de pobreza ou extrema pobreza, o que significa ter renda mensal familiar por integrante da família dentro dos valores abaixo:
- Extrema pobreza: Renda familiar mensal per capita de até R$ 105,00;
- Pobreza: Renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 até R$ 210,00.
Quem tem emprego formal pode receber o Auxílio Brasil não perde o benefício, mas e se surgir uma nova oportunidade de trabalho?
Dentro dos critérios do Auxílio Brasil está prevista a “regra de emancipação” que garante à pessoa continuar recebendo o valor a que tem direito por até dois anos, mesmo que tenha conseguido um emprego formal ou aumentado a renda como autônomo.
No caso do beneficiário conseguir um emprego formal, a renda familiar mensal por pessoa não pode ultrapassar duas vezes e meia os R$ 210,00 estabelecidos como linha da pobreza.
Então, a família que recebia a renda mensal per capita de até R$ 210,00 tem direito a continuar recebendo o Auxílio Brasil por até dois anos desde que essa renda mensal não seja maior que R$ 525,00, que é o resultado da soma de duas vezes e meia do valor de R$ 210,00.
Qual a renda para receber o Auxílio Brasil?
A renda para receber o Auxílio Brasil é calculada por cada integrante da família. Tem direito a receber o Auxílio Brasil famílias em situação de extrema pobreza, de pobreza, e dentro da regra de emancipação, explicada logo acima.
As famílias que se encaixam dentro da situação de extrema pobreza são as que têm renda mensal per capita, ou seja, por pessoa integrante, o valor mensal de até R$ 105,00. Para famílias na linha da pobreza, a renda mensal por integrante é de R$ 105,01 até R$ 210,00.
Então, para ser elegível ao programa Auxílio Brasil o candidato deve somar toda a renda mensal da família e dividir por cada integrante. Os valores precisam ser de 0 até R$ 210,00 por pessoa.
Lembrando que esta é a regra básica para a concessão do benefício. No caso do beneficiário conseguir um emprego formal ou aumentar a renda familiar mensal, para continuar recebendo o Auxílio Brasil ele precisa se encaixar dentro da regra de emancipação.
Conforme já explicado acima, a regra de emancipação soma, para quem já recebia o Auxílio Brasil e conseguiu aumentar a renda, duas vezes e meia o valor de R$ 210,00. Ou seja, por integrante da família a renda mensal não pode ser maior a R$ 525,00.
Como conseguir o Auxílio Brasil?
Para conseguir o Auxílio Brasil é preciso que a família esteja cadastrada no Cadastro Único, o CadÚnico, a principal base de dados para programas sociais do Governo Federal.
Quem já recebia o Bolsa Família “migrou” automaticamente para o Auxílio Brasil.
Além de estar no CadÚnico, as famílias precisam passar nos critérios de seleção do Ministério da Cidadania, e devem necessariamente estar em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
O Auxílio Brasil é o novo programa de benefícios assistenciais que substituiu o Bolsa Família. Até o mês de maio, o benefício era pago a 18 milhões de famílias brasileiras mensalmente. Cada família recebe o valor de acordo com o número de integrantes, se há gestantes, crianças, adolescentes e jovens e pessoas com deficiência. Mas a média, segundo o Governo Federal, é de R$ 409,51.
Dentro do Auxílio Brasil também está previsto benefícios complementares, como o Bolsa Esporte Escolar, Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural. Todos estes extras são pagos de acordo com o perfil da família.
