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Preocupado com a situação envolvendo o Hospital Nair Alves de Souza e o fim do contrato da empresa Presal responsável pela contratação dos médicos, na manhã deste domingo (1/12), o deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP), entrou em contato com o Diretor de Gestão Corporativa da Chesf, Adriano Soares da Costa, para os devidos esclarecimentos e possíveis soluções.

Em resposta aos questionamentos do deputado, o diretor da Chesf se pronunciou explicando a real situação: “Houve um final do contrato da Presal que era a empresa que prestava os serviços e contratava os médicos, foi feita uma licitação e ganhou uma outra empresa, então acabou o contrato da Presal e até a assinatura do novo contrato da empresa está tendo uma questão de recurso no processo de licitação, nós precisávamos então contratar emergencialmente.”, disse Adriano.

Ainda segundo o diretor, a Presal se recusou a fazer contratos emergenciais e impôs uma situação difícil de ser resolvida pela Chesf: “A Presal, ela jogou muito duro, não queria fazer um contrato por mais 30 dias, por mais 60 dias, colocou uma série de dificuldades como que impondo uma situação impossível pela legislação à Chesf, então nós contratamos a que venceu a licitação emergencialmente pelo preço da licitação.”

Adriano garantiu ao deputado Mário Júnior que a Chesf está negociando com os médicos e a nova empresa para tentar equacionar o problema: “Estamos agora está nessa fase de negociação da nova empresa com os médicos e essa negociação, a gente não pode entrar diretamente o que eu posso é está pressionando para que nós consigamos de parte à parte um acordo que seja compatível. Mas esta é uma relação da empresa com os médicos. Temos que ter muito cuidado para não inverter e caracterizar uma relação de emprego com a Chesf, a gente fica de mãos meio atadas por causa disso.”

Após ouvir os esclarecimentos do gestor da Chesf, o deputado federal Mário Negromonte Júnior disse ao portal PA4.COM.BR que também está mobilizando todos os recursos possíveis para intermediar e ajudar no impasse.

VEJA ABAIXO NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CHESF ENVIADA AO DEPUTADO:

NOTA DE ESCLARECIMENTO À SOCIEDADE

 A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF, em razão de veiculação nas redes sociais e na imprensa de notícias acerca do funcionamento do Hospital Nair Alves de Souza-HNAS, vem a público esclarecer o seguinte:

1 – De início, é importante registrar que as atividades do Hospital Nair Alves de Souza-HNAS não sofreram solução de continuidade;

2- A Chesf preocupada com o atendimento de saúde à população e em respeito à decisão judicial que determinou a manutenção integral dos serviços já por ela prestados, até então, observada a gradual transferência da gestão hospitalar, nos percentuais mínimos nela estabelecidos no transcorrer do ano de 2020, deflagrou processo licitatório visando a contratação de empresa prestadora de serviços médicos, uma vez que o contrato em vigor, se expiraria às 23h59min do dia 30 de novembro do corrente ano;

3- O processo licitatório deflagrado e ora em curso, já tem empresa habilitada, porém, ainda não foi concluído em razão da interposição de recursos administrativos pelas demais licitantes em face da decisão administrativa de habilitação, o que, por força do rito legal a ser observado, impediu a sua conclusão até o momento;

4- Diante desse cenário, a Chesf preocupada em garantir o atendimento de saúde à população, decidiu deflagrar procedimento administrativo para contratação de empresa prestadora de serviços médicos, mediante dispensa de licitação em caráter emergencial, sendo que o contrato daí derivado vigorará até a conclusão do processo licitatório em curso, respeitado o limite máximo fixado em lei para esta modalidade de contratação;

5- É oportuno salientar que, uma vez tendo a Chesf, por dever de cautela, optado pela contratação emergencial, buscou-se, em um primeiro momento, contratar a empresa com a qual a Companhia mantinha relação contratual até a data de ontem, entretanto, para a iniciativa da Chesf de realizar a contratação emergencial por um prazo necessário à conclusão do processo licitatório, não houve concordância da empresa prestadora do serviço;

6- Em razão disso, a Chesf, para fins de contratação emergencial, contatou a empresa que foi habilitada no processo licitatório em curso, consultando-a acerca de eventual interesse em contratar mediante dispensa de licitação, bem como se teria condições de assumir o serviço, tão logo fosse celebrado o contrato, evitando-se, assim, a descontinuidade e os graves prejuízos dela decorrentes;

7- Com a concordância formal dessa empresa, de imediato, a Chesf adotou todos os esforços necessários à conclusão da contratação emergencial. Por sua vez, a empresa, ora contratada, visando valorizar o corpo médico existente no HNAS, iniciou tratativas no tocante à contratação desses profissionais médicos;

8- Os contatos foram intensificados e as contratações sendo realizadas de modo que se evitou a descontinuidade dos serviços;

9- Cumpre registrar que a Chesf, durante todo esse processo, dada a emergência da situação, agiu de forma a oportunizar o contato entre a Contratada e o corpo médico, acompanhando em tempo integral o desfecho das negociações visando garantir o fechamento das escalas dos plantões médicos;

10- Todo o acima exposto, evidencia o compromisso da Chesf no sentido de garantir a continuidade e a normalidade da prestação dos serviços médicos do HNAS, não tendo ocorrido a alegada suspensão das atividades, infeliz e equivocadamente, veiculadas para a sociedade, o que se mostra uma conduta preocupante e de consequências danosas, além de não contribuir para melhoria da saúde do município de Paulo Afonso e região;

11- Saliente-se que, durante todo esse processo de contratação emergencial, a Chesf interagiu com o Ministério Público Federal- MPF em Paulo Afonso, o qual está ciente de todas ações adotadas para a garantia da continuidade das atividades médicas do HNAS, assim como a Secretaria Municipal de Saúde que, através de seu Secretário visitou na data de hoje o Hospital, buscando informações acerca de todo o processo acima exposto;

12- Por fim, é importante registrar para a sociedade que a Chesf continua garantindo a manutenção dos serviços médicos em respeito à população e à decisão judicial, bem como espera que estes esclarecimentos tranquilizem a população, vez que as equivocadas notícias que circulam não foram obtidas perante os órgãos administrativos desta Companhia, os quais sequer foram consultados previamente.

Paulo Afonso-BA., 01 de dezembro de 2019.

A DIRETORIA.

Fonte: Pa4

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