JATOBÁ: Projeto que “criaria” o Auxílio Emergencial Municipal foi reprovado por 5×4 pelo Poder Legislativo; Vídeo
O Projeto que criaria o Auxílio Emergencial Municipal de autoria dos Vereadores Éder Rodrigo (PDT), Mardônio Varjão (SD), Mayênio Taillon (PDT) e Dorilândia Alves (SD), foi posto em pauta na noite de ontem, terça-feira (20), e após análise foi reprovado por 5 votos a 4.
SOBRE O PROJETO
A proposta defendida pelos Vereadores Éder Rodrigo (PDT), Mayênio Taillon (PDT), Dorilândia Alves (SD) e Mardônio Varjão (SD) da criação do auxílio emergencial do município de Jatobá-PE teria a finalidade de atender dois objetivos diretos.
O primeiro era garantir proteção social aos cidadãos carentes e socorrer famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, um problema agravado imensamente pela pandemia do Coronavírus.
O segundo objetivo era garantir que o dinheiro repassado a essas famílias fosse injetado na economia local.
Com a criação desse auxílio seria possível estabelecer a obrigação desse recurso ser utilizado no comércio local, ajudando assim as empresas da cidade de Jatobá, que também vem sofrendo muito com os nefastos efeitos da pandemia.
Ou seja, a criação do auxílio emergencial municipal teria o poder de unir geração de renda e proteção social ao nosso povo.
O Gestor Municipal enviou representantes do executivo para mostrar a inviabilidade do projeto, relativo a questões financeiras as quais no momento o município não teria como comportar os custos para manter esse Auxílio Emergencial Municipal.
Na sessão a qual foi muito calorosa, votaram contra o projeto os Vereadores Jailton Pereira (REPUBLICANOS), Nivaldo Júnior (PL), Eudes Júnior (PL), Nilson do Galo (SD) e Toinho de Valú (REPUBLICANOS). Estes vereadores defenderam o cumprimento da constituição Federal, por entender que o projeto de lei apresentado apresenta vício de iniciativa, ofensa ao princípio da separação de poderes ao invadir competência administrativa própria do poder executivo, como também ofende o devido processo legislativo
CONFIRA A SESSÃO NA ÍNTEGRA NO VÍDEO ABAIXO AS JUSTIFICATIVAS A FAVOR E CONTRA O PROJETO
Redação Portal Jatobá
