Jatobá: Prefeita Decreta Ponto Facultativo dia 18/04/2019 (quinta-feira), em virtude das celebrações e programações da Semana Santa

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DECRETO Nº 006 / 2019

 EMENTA:        Decreta Ponto Facultativo referente às comemorações da Semana Santa e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições constitucionais que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no art. 81, VI, da Lei Orgânica do Município.

                      

                        DECRETA:

 Art. 1º – Fica decretado Ponto Facultativo dia 18/04/2019 (quinta-feira), em virtude das celebrações e programações da Semana Santa.

Parágrafo Único: O ponto facultativo de que trata o artigo anterior requer dos secretários municipais e dos órgãos que os compõem, as devidas providências para o perfeito atendimento dos serviços essenciais de comunicação, saúde, limpeza pública e abastecimento, elaborando escalas que atendam o funcionamento normal desses serviços de modo que não prejudiquem a população.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

        

Gabinete da Prefeita, 10 de abril de 2019.

Maria Goreti Cavalcanti Varjão

Prefeita

Este Decreto foi publicado no portal do município, nas Secretarias desta e na Câmara de Vereadores, conforme previsto na CF em seu artigo 37º e nos termos do art. 99 da Lei Orgânica do Município de Jatobá – PE.

Jackson Barbosa Bezerra

Chefe de Gabinete

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