Jatobá: Portaria do Ministério da Agricultura beneficia 32 municípios de Pernambuco com o Garantia Safra; município está entre os beneficiados

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A Portaria n. 1.161, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada na última sexta-feira (15) beneficia 230.743 famílias de 186 municípios do Nordeste, 32 em Pernambuco, com o Garantia Safra 2017/2018. O benefício tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra por estiagem ou excesso hídrico da área de atuação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).
O Programa já beneficiou mais de 330 mil produtores da agricultura familiar desde a Safra 2017/18. “Os resultados demonstram a importância do programa para a região semiárida do Nordeste, que sofre perda significativa de safra por motivo de seca. Nosso compromisso é fortalecer essa iniciativa que contribui com a segurança alimentar de milhares de famílias da agricultura familiar”, afirmou a ministra Tereza Cristina.
Como acessar o Garantia Safra
Para participar do Garantia Safra é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam a adesão ao programa, por meio da inscrição e o pagamento anual de aportes que tem valores iguais a R$ 17 para agricultores; R$ 51 para os municípios; R$ 102 para os estados; e R$ 340, no mínimo, para a União.
Público alvo
O Garantia Safra é destinado às famílias agrícolas que enfrentam e convivem sistematicamente com o fenômeno da seca, que possuam renda familiar mensal de no máximo 1,5 (um e meio) salário mínimo, que plantam entre 0,6 e 5 hectares e que tenham perdas iguais ou superiores a 50% de suas produções de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho.
Benefício
O valor do benefício em município que comprove perda de safra superior a 50% é igual a R$ 850, pagos ao agricultor em cinco parcelas de R$ 170, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e de acordo com o calendário de benefícios sociais.
Regiões atendidas
A política visa proteger agricultores dos prejuízos nas lavouras causados pelo clima no Nordeste do Brasil e no Norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Metodologia de avaliação das perdas
Para que o município possa receber este benefício, há a necessidade da confirmação de perda superior a 50% em pelo menos dois dos quatro indicadores: informações dos laudos amostrais; penalização hídrica calculada pelo Inmet; Índice de Suprimento de Água para o Crescimento Vegetal (ISACV/Cemaden); e Perda calculada com informação do LSPA (Levantamento Sistemático da Produção Agrícola) e da PAM (Produção Agrícola Municipal), ambos do IBGE.
Por enquanto diversos municípios do Sertão do Estado estão de fora da relação, dentre eles Petrolândia. Já Serra Talhada encontra-se na iminência de receber de acordo com o cronograma ofertado pelo MAPA.
Veja a relação dos 32 municípios de Pernambuco que receberão o Garantia-Safra neste mês de março:
  1. Belém de São Francisco
  2. Bodocó
  3. Cabrobó
  4. Floresta
  5. Ibimirim
  6. Itacuruba
  7. Jatobá
  8. Lagoa Grande
  9. Parnamirim
  10. Petrolina
  11. Salgueiro
  12. Santa Cruz
  13. Santa Maria da Boa Vista
  14. Serra Talhada
  15. Tacaratu
  16. Terra Nova
  17. Águas Belas
  18. Alagoinha
  19. Altinho
  20. Arcoverde
  21. Buíque
  22. Caruaru
  23. Iati
  24. Pedra
  25. Pesqueira
  26. Poção
  27. Riacho das Almas
  28. Sanharó
  29. Santa Maria do Cambucá
  30. São Caetano
  31. Taquaritinga do Norte
  32. Venturosa

Redação Portal Jatobá

Fonte: Ministério da Agricultura/PN Notícias

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