Jatobá: Justiça Federal decide pela retirada de posseiros das terras pankararu

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O Tribunal Regional Federal da 5 Região (TRF5) decidiu por unanimidade retirar os posseiros do território Pankararu, demarcado desde 1987 nos municípios de Tacaratu, Petrolândia e Jatobá, no Sertão de Pernambuco. A Justiça Federal deu 30 dias para que os não-indígenas procedam o cadastro necessário para receberem indenizações e sejam assentados em outro local. Depois disso, há o prazo de mais um mês para a saída pacífica. Após dois meses, se os posseiros continuarem no local, a Polícia Federal deve executar um plano em até 30 dias para a chamada desintrução.

A luta judicial do povo Pankararu já dura 25 anos. A retirada havia sido autorizada judicialmente no dia 14 de fevereiro do ano passado pelo juiz federal Felipe Mota Pimentel Oliveira. Na ordem judicial, o magistrado deu o prazo de um ano para a saída dos não-indígenas que morassem no local e determinou a retirada imediata daqueles que não tinham imóvel no território.

Em março deste ano, o magistrado notificou a Polícia Federal e a Polícia Militar para que elaborassem um plano de retirada. A execução deveria ocorrer em até 45 dias. Os posseiros receberiam indenização pela chamada posse de boa fé e também seriam reassentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) numa área do município de Tacaratu.

Mas os posseiros entraram com um recurso no TRF5 e conseguiram de maneira liminar uma decisão favorável. O desembargador federal Leonardo Coutinho alegou que era preciso cautela por não se ter a certeza em relação ao reassentamento das pessoas não-indígenas que vivem na terra. Nesta terça-feira, os três desembargadores votaram para que a saída seja efetivada.

Há seis anos, após vistoria de um grupo de trabalho coordenado pela Funai, foram verificados que existiam 870 ocupações na área demarcada pertencentes a 346 pessoas não índias. Um ano depois, o governo federal convocou os posseiros por edital para pagamento de indenizações, no entanto, apenas cinco deles apareceram.

Ameaças

Devido ao clima de tensão na área e constantes ameaças, 10 lideranças Pankararu se encontram no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Pernambuco. “Essa é uma luta que travamos há mais de 70 anos e na justiça já dura 25 anos. Há décadas que o povo Pankararu espera que essa situação seja resolvida de vez, acreditando profundamente na Justiça de deus e dos homens. Não deixaremos de seguir construindo a luta pelo que nos é de direito originário, do nosso território sagrado, terra do nosso povo, para que isso se resolva.”

Via www.op9.com.br

Foto: Whitney Pereira

2 COMENTÁRIOS

  1. Bom Dia!, Meu Nome é Izabel, moro na comunidade Bem Querer de Baixo, participei do Julgamento do Agravo de Instrumento,Onde tinha algumas revendicaçoes das Comunidades e não foi aceito pelos desembargadores…em nenhum momento no Julgamento , foi citado essa parte de Matéria, ” A Justiça Federal deu 30 dias para que os não-indígenas procedam o cadastro necessário para receberem indenizações e sejam assentados em outro local. Depois disso, há o prazo de mais um mês para a saída pacífica. Após dois meses, se os posseiros continuarem no local, a Polícia Federal deve executar um plano em até 30 dias para a chamada desintrução”. Quero deixar aqui minha indignação com essa matéria que não estar sendo transparente com os fatos narrados. E digo ainda vamos #Lutareresistir até nos direitos serem garantidos, não pegamos nada de ninguém!

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