BRICS 2025: Avanços em Sustentabilidade Espacial e Inclusão Digital Marcam Nova Era Tecnológica

Em julho de 2025, os países que integram o bloco BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – consolidaram uma nova fase de cooperação digital e tecnológica com foco em inclusão, sustentabilidade e governança global.

O Grupo de Trabalho (GT) sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), liderado pelo Ministério das Comunicações do Brasil, encerrou seus debates com a publicação de uma declaração conjunta repleta de compromissos inovadores, destacando a importância de políticas públicas voltadas à conectividade acessível e ao uso sustentável do espaço sideral.

A declaração final será tema central da cúpula do BRICS, que acontecerá nos dias 6 e 7 de julho de 2025, no Rio de Janeiro, e sinaliza uma mudança de paradigma na forma como as nações emergentes enxergam os desafios do século XXI relacionados à expansão digital, à proteção ambiental e à exploração espacial.

Nova Dimensão: Sustentabilidade Espacial em Pauta

Um dos pontos mais significativos da reunião foi a inclusão, pela primeira vez, de um anexo específico sobre recursos de conectividade espacial sustentável.

Essa adição à declaração conjunta reforça o papel que o espaço tem desempenhado no cenário atual, especialmente com o aumento exponencial de lançamentos de satélites e da movimentação de detritos espaciais em órbita terrestre.

Com a crescente dependência das tecnologias espaciais para comunicações, meteorologia, navegação e segurança, os países do BRICS reconhecem que o espaço orbital está se tornando um ambiente cada vez mais congestionado.

O anexo enfatiza que, se mantida a trajetória atual de ocupação espacial, o risco de colisões entre satélites e interferência em sistemas de telecomunicação poderá comprometer seriamente a estabilidade da infraestrutura global.

Nesse contexto, foi proposto que novas regulamentações internacionais sejam discutidas e atualizadas para garantir que o uso do espaço se dê de forma ordenada, segura e colaborativa.

O documento expressa a necessidade urgente de estabelecer protocolos multilaterais de segurança, compartilhamento de dados e gestão de resíduos espaciais.

Liderança Brasileira e Participação Multissetorial

A reunião, conduzida no Palácio Itamaraty, em Brasília, contou com a coordenação da ministra em exercício das Comunicações, que também ocupa o cargo de secretária executiva da pasta.

Representando a liderança técnica do Brasil na discussão, a reunião apresentou os compromissos assumidos pelo país no âmbito da cooperação internacional, evidenciando o papel estratégico da diplomacia digital brasileira.

Durante os debates, foi reforçada a visão do governo brasileiro de que a sustentabilidade espacial deve ser tratada como prioridade global.

A atuação do país tem sido guiada por princípios de uso responsável e eficiente das tecnologias geoespaciais, com foco em garantir o benefício compartilhado entre todas as nações.

A delegação brasileira foi formada por membros de diversos órgãos federais, incluindo a Anatel, CPqD, Serpro, além de associações e empresas de destaque como Conexis, Abrint, Telcomp, Cetic.br, ABINEE, P&D Brasil, ABDI e EMBRAPII.

Esse conjunto representou uma abordagem interministerial e intersetorial, fortalecendo a atuação brasileira nas discussões multilaterais sobre tecnologias digitais.

BRICS como Plataforma de Cooperação Estratégica em TICs

O Grupo de Trabalho sobre TICs tem desempenhado papel essencial na construção de um marco comum para políticas digitais entre os países do BRICS.

Sua atuação tem favorecido a harmonização regulatória, a troca de experiências técnicas, a cooperação em cibersegurança e o desenvolvimento de projetos-piloto de inclusão digital.

A coordenação do grupo destacou que o Brasil tem mantido uma postura proativa ao promover a conectividade como direito fundamental.

Foram apresentados programas nacionais voltados à instalação de redes de fibra óptica em comunidades isoladas, concessão de subsídios para famílias em situação de vulnerabilidade digital e estímulo à inovação no setor de telecomunicações.

Essas iniciativas foram reconhecidas pelos demais membros como exemplos de boas práticas, e muitos dos projetos brasileiros deverão servir como modelos para parcerias técnicas bilaterais e regionais.

Exploração do Espaço e Governança Internacional

Com o aumento significativo das operações espaciais por agências públicas e empresas privadas, a governança internacional do espaço tornou-se um dos grandes desafios da década.

O BRICS posiciona-se como um ator relevante nesse debate ao defender o uso coletivo e responsável da órbita terrestre, reconhecendo que o espaço não é um recurso infinito e que sua degradação pode afetar a todos.

Os países do bloco sugerem que novos parâmetros sejam adotados para o licenciamento de satélites, incluindo:

• A exigência de planos de mitigação de detritos;

• O compartilhamento de informações de posicionamento orbital em tempo real;

• O desenvolvimento de tecnologias de remoção de lixo espacial;

• A definição de zonas prioritárias de operação, evitando interferências.

Essas propostas deverão ser levadas a fóruns multilaterais, como a União Internacional de Telecomunicações (UIT) e o Comitê das Nações Unidas sobre o Uso Pacífico do Espaço Exterior (COPUOS), onde o BRICS pretende atuar de forma articulada.

Educação Digital e Equidade Tecnológica

Outro destaque das discussões foi a ênfase na educação digital como vetor de inclusão e transformação social.

Os países do BRICS defenderam a criação de programas conjuntos para capacitação em áreas como inteligência artificial, computação em nuvem, segurança cibernética e manutenção de infraestrutura digital.

Além disso, foram debatidas ações para combater o analfabetismo digital, especialmente entre populações idosas, pessoas com deficiência e comunidades vulneráveis.

A meta é garantir que a transformação digital não aprofunde desigualdades existentes, mas sim, que sirva como ponte para a justiça social.

Perspectivas para a Cúpula de Julho de 2025

Durante a cúpula do BRICS no Rio de Janeiro, espera-se a aprovação formal da declaração do GT e o lançamento de novas iniciativas multilaterais, tais como:

• Um fundo conjunto para projetos de infraestrutura digital sustentável;

• A criação de um observatório de detritos espaciais compartilhado entre os membros;

• A implementação de uma plataforma comum para a formação de profissionais em TICs;

• A definição de metas para transição ecológica no setor tecnológico.

Essas ações sinalizam que os países do BRICS estão dispostos a assumir papel de liderança na construção de uma governança digital global, baseada em solidariedade, soberania e sustentabilidade.

Conclusão: Cooperação Internacional como Pilar da Inovação Sustentável

O avanço das tecnologias digitais exige, mais do que nunca, coordenação entre países, setores e sociedades civis organizadas.

O BRICS, ao incluir o tema da sustentabilidade espacial em sua agenda estratégica, demonstra um amadurecimento importante diante das novas fronteiras da inovação.

O bloco reconhece que a democratização da conectividade não se limita ao fornecimento de internet, mas envolve um conjunto de políticas integradas que incluem inclusão social, preservação ambiental, segurança internacional e governança compartilhada do espaço.

Com as decisões tomadas em 2025, os países do BRICS reafirmam seu compromisso com a construção de um mundo mais conectado, mais justo e mais preparado para os desafios tecnológicos das próximas décadas.