Advogado anexa ‘contrato de submissão’ estilo ’50 tons de cinza’ por engano em documentação

Advogado anexa ‘contrato de submissão’ estilo ’50 tons de cinza’ por engano em documentação

Um advogado de Mato Grosso teria anexado por engano um ‘contrato de submissão’ a uma ação de danos morais contra uma seguradora. Em meio ao documento, eis o contrato em que as partes são citadas como “dominador” e “submissa”. Uma das partes é o próprio advogado e outra, uma mulher.

O juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, determinou que o documento fosse retirado do processo e menciona contrato como “estranho aos autos”.

O propósito do contrato, como consta nos termos fundamentais, “é permitir à submissa explorar de maneira segura sua sensualidade e seus limites, respeitando e considerando devidamente suas necessidades, seus limites e seu bem-estar”. O contrato tem data de outubro de 2019.

Outra cláusula diz que “o dominador aceita a submissa como propriedade sua, para controlar, dominar e disciplinar durante a vigência (do contrato), pode usar o corpo dela a qualquer momento durante as horas designadas, ou em quaisquer horas extras acordadas, da maneira que julgar apropriada, sexualmente ou de outra maneira qualquer”.

Além disso, o contrato prevê que “o dominador pode açoitar, espancar, chicotear ou castigar fisicamente a submissa como julgar apropriado, para fins de disciplina, para seu prazer pessoal, ou por qualquer outra razão, a qual não é obrigado a explicar”.

Apuração

A Comissão do Direito da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) está analisando o caso.

Segundo a OAB, o caso é recente e se houver qualquer indício de infração e violação ao Código de Ética e Disciplina da OAB, o caso será apurado. “Amanhã, ou semana que vem isso vai ser apurado com mais vigor. Com oportunidade, se for o caso, do advogado se manifestar”, disse a presidente da Comissão do Direito da Mulher da Ordem, Clarissa Lopes Dias.

Clarissa afirmou ainda que “é muito recente e preliminar qualquer posicionamento”, mas que assunto foi levado para a diretoria e está em análise.

Fonte: TNH1

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