JATOBÁ: Vereador Mardônio Varjão solicita ao Poder Executivo projeto de lei para criar o Programa Municipal de Capacitação da Mulher

O Vereador Mardônio Varjão (SD), solicitou ao Poder Executivo que seja encaminhada a Casa Legislativa um projeto de lei criar o Programa Municipal de Capacitação da Mulher, a ser instituído pelo Poder Executivo Municipal, com a finalidade  de promover a capacitação profissional da mulher, chefe de família, desempregada, no âmbito do Município de Jatobá/PE.

Segundo o Parlamentar a presente Indicação visa criar, através de projeto de lei, o Programa Municipal de Capacitação da Mulher, a ser instituído pelo Poder Executivo Municipal, com a finalidade de promover a capacitação profissional da mulher, chefe de família, desempregada, no âmbito do Município de Jatobá/PE, tornando assim está ação uma Política Pública permanente no âmbito do município.

O Plano Nacional de Política para as Mulheres prevê, dentre outras iniciativas, a autonomia econômica das mulheres que representam, hoje, mais de 52% (cinquenta e dois por cento) da população jatobaense. A expectativa é instituir um projeto de política pública permanente para mulheres chefes de família desempregadas, para que as mesmas, além das atividades de casa, possam ser inseridas em algum segmento do mercado de trabalho, com a finalidade de ajudar a garantir o sustento das suas famílias.

Como dito acima, o objetivo desta proposição é qualificar a mulher chefe de família desempregada para inseri-la no mercado de trabalho ou auxiliá-la na organização para um empreendimento próprio.

Para a perfeita execução do presente Projeto de Lei, o Poder Executivo poderá se valer da a cooperação técnica com órgãos como a Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação do governo do Estado, SESC, SENAC, SEBRAE ou órgãos semelhantes, bem como empresas da iniciativa privada do município e região, dentre outras parcerias para o desenvolvimento da proposta ora apresentada.

VÍDEO

CONFIRA CLICANDO ABAIXO A INDICAÇÃO NA ÍNTEGRA:

Indicação__040_de_2021_-_Mardonio_-_Programa_de_Capacitação_da_mulher

As informações são da ASCOM do Vereador Mardônio Varjão (SD).