Decreto de Bolsonaro obrigará postos de gasolina a mostrar impostos cobrados pelo combustível
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinará um decreto que obriga postos de gasolina a mostrarem ao consumidor a composição do valor do combustível. Assim, todo estabelecimento terá de mostrar quanto de impostos está sendo cobrado. A informação é do jornal Extra.
O decreto deve ser assinado por Bolsonaro nos próximos dias. Os postos deverão ter painéis que mostrem o valor médio regional dos combustíveis, preço de referência para cobrança do ICMS, valor do ICMS, valor do PIS/Cofins e valor da Cide.
Bolsonaro já havia mencionado a ideia na semana passada, quando começou a ser pressionado pela alta dos preços dos combustíveis. Para o presidente, há uma falta de transparência na composição dos preços.
Em caso de desconto, concedido por postos por meio de aplicativos de fidelidade, também é preciso detalhar a subtração de valores.
Ainda não há data para assinatura, mas o decreto passa a valer 45 dias depois da confirmação do presidente.
