Termos e Condições

Termos de Uso

Data de Vigência: Janeiro de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site brasilportaljatoba.com.br (“Site”), operado por DVE Digital. Ao acessar ou utilizar este Site, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer parte, não utilize o Site.


1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este Site, você declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis.


2. Definições

Para os fins destes Termos:

  • “Usuário”, “Você”, “Seu” referem-se a qualquer pessoa que acesse o Site.

  • “Empresa”, “Nós”, “Nosso” referem-se à DVE Digital, responsável pela criação, operação e manutenção do brasilportaljatoba.com.br.

  • “Partes” referem-se conjuntamente ao Usuário e à Empresa.


3. Uso do Site

O Site pode ser utilizado exclusivamente para fins informativos e pessoais.

É proibido:

  • utilizar o Site para atividades ilegais, fraudulentas ou não autorizadas;

  • violar direitos de terceiros ou legislação aplicável;

  • tentar comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do Site.

O Usuário é responsável por todas as ações realizadas a partir de seu acesso.


4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e demais materiais, é de propriedade do brasilportaljatoba.com.br e/ou de seus licenciantes, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, redistribuição, venda ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.


5. Comentários e Conteúdo do Usuário

O Site pode permitir que usuários publiquem comentários ou opiniões. O conteúdo publicado reflete exclusivamente a opinião do autor e não da Empresa.

Ao publicar conteúdo, o Usuário declara que:

  • possui os direitos necessários para publicar;

  • o conteúdo não viola direitos de terceiros;

  • não contém material ilegal, ofensivo ou difamatório.

O Usuário concede à Empresa uma licença não exclusiva para utilizar, reproduzir e divulgar o conteúdo publicado.


6. Cookies

O Site utiliza cookies para melhorar a experiência do usuário, medir audiência e exibir publicidade.

Os cookies podem ser usados para:

  • funcionamento do Site;

  • análise de tráfego (Google Analytics);

  • exibição de anúncios (Google AdSense / Google Ad Manager).

O Usuário pode desativar os cookies nas configurações do navegador.


7. Links para Outros Sites

O Site pode conter links para páginas de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites.


8. Responsabilidade por Conteúdo Externo

Não somos responsáveis por conteúdos exibidos em sites de terceiros que apontem links para este Site.


9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regulado por nossa Política de Privacidade, que deve ser lida em conjunto com estes Termos.


10. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo do brasilportaljatoba.com.br é fornecido apenas para fins informativos.

Não garantimos que as informações sejam completas, atualizadas ou livres de erros. O uso das informações é de responsabilidade exclusiva do Usuário.


11. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. O uso contínuo do Site após alterações significa aceitação das novas condições.


12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro do Brasil para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.


13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações:

📧 [email protected]