Receber retroativos depois do cancelamento do Bolsa Família é possível!
Receber retroativos depois do cancelamento do Bolsa Família é possível! Em agosto de 2024, o programa Bolsa Família, que atende milhões de famílias brasileiras, sofreu um grande impacto: mais de 158 mil famílias perderam o benefício, gerando dúvidas e incertezas entre os afetados.
As mudanças nas regras e a intensificação da revisão dos cadastros, iniciadas em 2023, são parte de uma estratégia do governo para reduzir a quantidade de beneficiários irregulares, visando atender apenas aqueles que realmente necessitam do programa. O cancelamento e o bloqueio de benefícios são agora mais comuns, reforçando a importância de manter o cadastro atualizado.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) alerta sobre as principais razões para o cancelamento e detalha como os beneficiários podem regularizar a situação para retomar o auxílio financeiro.
Como proceder para reverter o cancelamento do Bolsa Família
O processo de reversão do cancelamento do Bolsa Família é coordenado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC), com apoio dos municípios, conforme o Art. 27 da Portaria nº 897. Para iniciar a regularização, é preciso:
1. Atualizar o Cadastro Único
Manter as informações do Cadastro Único (CadÚnico) atualizadas é essencial. O beneficiário deve informar qualquer alteração em sua situação familiar, como renda, endereço, ou composição familiar, diretamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade. Dados desatualizados podem ser a causa do cancelamento.
2. Revisar a Renda Familiar
A renda familiar per capita é um dos principais critérios de elegibilidade para o Bolsa Família. O limite atualmente é de R$ 218 por pessoa para o recebimento padrão do benefício e até R$ 706 dentro da chamada “Regra de Proteção”. A confirmação e adequação da renda dentro desses parâmetros aumentam as chances de reversão.
3. Solicitar a Reversão em Até Seis Meses
O beneficiário tem um prazo de seis meses, a partir do cancelamento, para solicitar a reversão. A prioridade é dada às famílias cujos benefícios foram cancelados devido ao fim da Regra de Proteção ou por pedido de desligamento voluntário.
Tempo de Liberação Após a Solicitação de Reversão
Embora o governo não estabeleça um prazo fixo para a liberação do Bolsa Família após a solicitação de reversão, alguns fatores podem influenciar o tempo de espera. Após seguir as etapas de atualização e resolução das pendências, o beneficiário deve acompanhar o andamento do processo pelo aplicativo oficial do Bolsa Família ou diretamente no CRAS. O acompanhamento constante pode contribuir para um retorno mais rápido ao programa.
Como Acompanhar o Processo
- Atualização no Aplicativo: Verifique regularmente as informações no aplicativo oficial do programa para conferir o status do pedido.
- Atendimento no CRAS: Se preferir, é possível obter informações detalhadas presencialmente no CRAS, facilitando o acompanhamento do caso.
Razões Comuns para o Cancelamento do Bolsa Família
O cancelamento do Bolsa Família pode ocorrer por diversos motivos, como estabelecido pela Portaria nº 897. Abaixo estão os principais fatores que podem ocasionar a perda do benefício:
- Cadastro desatualizado ou inconsistente: Informações incorretas ou divergências no CadÚnico podem levar ao cancelamento.
- CPF irregular na Receita Federal: Um CPF em situação irregular inviabiliza a continuidade do benefício.
- Descumprimento das condicionalidades: O programa exige que as famílias atendam a algumas condições, como a matrícula de crianças e adolescentes em idade escolar e o cumprimento do calendário de vacinação.
- Renda familiar acima do limite: A superação do teto de renda per capita pode gerar o cancelamento imediato.
- Desligamento voluntário ou falecimento: Famílias que optaram por sair voluntariamente do programa ou perderam o titular podem ter o benefício cessado.
Esses motivos reforçam a importância de estar sempre atento aos requisitos do Bolsa Família e de manter a documentação e informações sempre em dia.
Recebimento dos Pagamentos Retroativos
Para as famílias que tiveram o Bolsa Família cancelado e conseguiram regularizar a situação dentro do prazo de seis meses, é possível solicitar o pagamento retroativo dos meses em que o benefício foi suspenso. Após a liberação, os valores pendentes podem ser sacados diretamente na Caixa Econômica Federal, utilizando o cartão do programa. A regularização e os atrasados são processados pelos canais oficiais de consulta do programa.
Como Consultar os Valores Atrasados
- Caixa Tem: Use o aplicativo para verificar os valores que podem estar disponíveis para saque.
- Caixa Econômica Federal: O saque pode ser realizado nas agências, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários com o cartão do Bolsa Família.
Como Prevenir o Cancelamento do Bolsa Família
Para evitar futuras complicações, as famílias beneficiárias devem:
- Atualizar o cadastro anualmente: Realizar a atualização dos dados pelo menos uma vez por ano no CRAS.
- Atender às condicionalidades: Manter as crianças e adolescentes na escola e em dia com a vacinação.
- Monitorar o aplicativo oficial: Acompanhe as informações de pagamento e possíveis notificações diretamente no aplicativo do programa.
Manter-se informado e regularizar as pendências de forma rápida é essencial para quem depende do Bolsa Família. A atualização contínua do cadastro e o cumprimento das exigências podem garantir que o benefício siga como um suporte financeiro essencial para muitas famílias brasileiras.
Fonte: Seu Crédito Digital
