Senado aprova lei que prevê auxílio emergencial para artistas
[oceanwp_library id=”470″]
O projeto de lei que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro para artistas e estabelecimentos culturais, durante a pandemia de coronavírus, foi aprovado nesta quinta-feira (04) pelo Senado. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
O projeto (PL 1.075/2020) prevê que o dinheiro seja repassado a estados e municípios, além do Distrito Federal, que irão aplicar em renda emergencial para o setor cultural, a ser utilizado por trabalhadores do ramo, subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.
O relator, senador Jaques Wagner (PT-BA), destacou que representantes do setor da cultura reivindicaram a aprovação rápida.
“A emergência é mais importante do que um eventual erro [no texto]. Por isso eu insisto que a Casa tenha essa sensibilidade. A nossa terra é um caleidoscópio de arte e cultura, nas suas várias formas de manifestação”, disse Wagner.
A única alteração no texto foi incluir contadores de história e professores de capoeira entre os profissionais que poderão ser alcançados pelo programa. Essa alteração foi considerada apenas de redação, uma vez que ela não aumenta o valor do repasse federal, e, com isso, não provoca o retorno do projeto à Câmara.
Wagner ressaltou a importância da medida para apoiar o setor cultural, que conta com cerca de 5 milhões de profissionais e que responde por quase 3% do PIB. Durante a votação, os senadores fizeram apelos para que o Executivo não vete o projeto. A preocupação surgiu porque o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a inclusão de artistas no auxílio emergencial aos trabalhadores informais (Lei 13.982, de 2020).
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), assegurou que vai trabalhar pela sanção do texto.
O projeto recebeu o apelido de “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca, que faleceu no início de maio, vítima da Covid-19.
Redação Portal Jatobá
Via Pe Notícias
[oceanwp_library id=”474″]
