JATOBÁ: Secretaria de Educação, através do Departamento de Cultura realizaram reunião para apresentação da LAB 2021 EDITAL 2021 (Lei Aldir Blanc)
Na quarta-feira, dia 27 de outubro, a Prefeitura Municipal de Jatobá, através da Secretaria de Educação e Departamento de Cultura, realizaram no Auditório da Escola Municipal Professora Djanira Dória, reunião com os artistas locais para orientações a respeito do Edital 001/2021 da Lei Aldir Blanc no município Jatobá.
Na ocasião estiveram presentes Ana Lima (Departamento de Cultura) e Robson Dantas (Sec. de Assuntos Jurídicos). No encontro foi divulgada a data de lançamento do Edital, qual seja o dia 01 de novembro.
Ademais, informou-se que de 3 a 19 de novembro os artistas poderão inscrever seus projetos para possível uso do recurso da LAB ( Lei Aldir Blanc, cujo montante hoje é R$ 119.326,42. Por fim, os artistas foram orientados a respeito do Cadastro Municipal de Cultura.
A LEI ALDIR BLANC
Promulgada em junho de 2020, a Lei Aldir Blanc foi elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, fortemente afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19. Ao todo, foram destinados R$ 3 bilhões diretamente para todos os Estados e municípios da Federação.
Com a decisão do Congresso Nacional de prorrogar os efeitos da lei para 2021, ficam garantidos para a classe cultural do País cerca de R$ 770 milhões para fomentar projetos artísticos de todos os segmentos, dando suporte financeiro para milhares de profissionais e artistas do setor.
Em Pernambuco, ao menos R$ 26,5 milhões estarão disponíveis, por meio do Governo do Estado, sendo a Secult-PE responsável por gerir esse recurso. Além desse valor, os artistas, grupos, coletivos, cooperativas e demais entidades pernambucanas ligadas à Cultura também contarão com investimento dos municípios, por meio de suas secretarias, fundações ou gerências locais do segmento cultural.
Redação Portal Jatobá
