Veja Quem vão ter acesso ao salário mínimo pago pelo Governo Federal como incentivo
Quem vai ter acesso ao salário mínimo pago pelo governo como incentivo?
O projeto basicamente se trata do custeio de uma parte do salário mínimo por parte do Governo Federal. A iniciativa é direcionada aos jovens trabalhadores com idade entre 18 a 29 anos ou com mais de 55 anos.
Vale ressaltar que este amparo não será permanente, embora um período exato para que este pagamento ocorra ainda não tenha sido determinado.
O tema foi debatido recentemente pelo deputado Christiano Áureo (Progressistas-RJ), junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Conforme apurado pelo Estadão, a intenção é promover um bônus cuja quantia será definida diretamente com o trabalhador.
Isso quer dizer que a empresa ficará responsável pelo pagamento do saldo do salário de cada funcionário, bem como o recolhimento dos encargos devidos, como o INSS e o FGTS.
Entre as várias propostas incluídas neste projeto, também está a de substituir sugestões anteriores de diminuir os tributos cobrados pelas empresas perante esses contratos.
A proposta se assemelha ao programa Emprego Verde e Amarela, que chegou a ser analisado no Congresso Nacional em 2019. O texto em questão, desonerava a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o salário educação, o Sistema S e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) sobre os salários. Contudo, a medida não obteve êxito.
Os dados apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), referente ao primeiro trimestre de 2021, apontaram que cerca de 14,8 milhões de brasileiros se encontram na condição de desemprego.
O número é significativo e preocupante não somente aos olhos da equipe técnica, fato que motivou a mobilização por um amparo neste sentido.
Nota-se que a atual proposta referente ao salário mínimo se assemelha ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).
O bem consiste na redução ou suspensão da jornada de trabalho e salários, sendo que o trabalhador submetido a este contrato recebe a parte equivalente ao percentual de redução ou suspensão pelo Governo Federal, enquanto o restante é pago pelo empregador.
A nova iniciativa sobre o salário mínimo foi denominada de Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), com o objetivo principal de atuar como um incentivo às novas contratações no mercado de trabalho diante das alternativas financeiras.
O deputado alega que a vantagem do programa está atrelada à economia sobre os salários mínimos e respectivos encargos de contratações.
O texto ainda está sendo elaborado e deverá contar com algumas normas para evitar a substituição da mão de obra.
Lembrando que o novo formato do salário mínimo, se aprovado, irá contemplar somente os jovens trabalhadores na faixa etária de 18 a 29 anos ou com mais de 55 anos de idade.
A intenção é promover o BIP durante dois anos, aproximadamente, para trabalhadores que recebem até um salário mínimo e meio, que hoje é o equivalente a R$ 1.650.
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Fonte: Rede Brasil News
