JATOBÁ: Vereadores apresentam Projeto de Lei que pretende criar um órgão de representação e defesa da mulher

O Projeto de Resolução n°4/2021  dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Jatobá. O projeto de lei de autoria coletiva foi apresentando na última Sessão Legislativa, ocorrida no último dia 08 deste mês.  Assinam o documento os vereadores Éder Rodrigo (PDT), Mayênio Taillon (PDT), Dorilândia Alves (SD) e Mardônio Varjão (SD). 

Com esse projeto, os parlamentares pretendem criar um órgão independente, no âmbito do Poder Legislativo, responsável para discutir, debater, alavancar e propor políticas públicas voltadas para a proteção e promoção dos diretos das mulheres. 

Segundo os autores do projeto, a criação de uma Procuradoria da Mulher no Município buscará primordialmente garantir maior representatividade, visibilidade e destaque às mulheres na política.

Nas palavras da única vereadora eleita nesta Legislatura,  Dorilândia Alves (SD), “apesar de as mulheres terem conquistado espaço em muitas áreas, a cena política continua predominantemente masculina. 

Precisamos ampliar a rede de proteção das mulheres em todo o país e promover um espaço de discussão de políticas mais igualitárias e justas.”

Ainda segundo a vereadora, só seremos um país melhor, se melhorarmos a nossa representação, garantido o acesso das mulheres em todos os espaços de poder.  “Só seremos um país com uma representação que corresponda com a realidade da nossa sociedade se investirmos nas políticas de gênero e no fortalecimento dos papéis do Legislativo de debater, legislar e fiscalizar temas voltados para a defesa da mulher. Assim, a criação da procuradoria da mulher aqui na câmara municipal de Jatobá vai nessa direção”, concluiu a parlamentar que está no seu primeiro mandato como vereadora de Jatobá-PE. 

Outro objetivo do projeto, com a criação da Procuradoria da Mulher, é fortalecer instrumentos de combate a violência doméstica e de discriminação contra as mulheres em nossa sociedade. 

O projeto de resolução n° 4/2021, que trata da criação da Procuradoria da Mulher, aguarda a emissão de parecer das comissões permanentes da Casa Legislativa; para em seguida ser apreciado e votado no Plenário. 

Veja na íntegra o texto do Projeto de Resolução:

01 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 – 2021 Cria a Procuradoria da Mulher

Participe do nosso CANAL no TELEGRAM CLICANDO “AQUI” e receba notícias em primeira mão! 

As informações são da ASCOM dos Vereadores Éder Rodrigo, Mardônio Varjão, Mayênio Taillon e Dorilândia Alves.