10 direitos que praticamente todo idoso acima de 60 anos tem direito e você não sabia
10 direitos que praticamente todo idoso acima de 60 anos tem direito e você não sabia: é LEI! Mostramos 10 garantias fundamentais que valem para todos os brasileiros da melhor idade! Se você é idoso, com certeza tem direito a ESTES benefícios!
Muitas vezes, ao falar sobre a terceira idade, focamos apenas nos desafios e esquecemos dos direitos exclusivos que beneficiam esses experientes cidadãos.
Hoje, vamos abrir os olhos para uma realidade pouco conhecida: os 10 direitos mais surpreendentes das pessoas que vivem a melhor idade.
Estes direitos, muitas vezes ignorados, são essenciais para garantir a dignidade, o respeito e a qualidade de vida que nossos idosos merecem. Vamos mergulhar nesse universo e descobrir juntos essas garantias que a lei oferece!
Direito do Idoso: Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Um dos direitos fundamentais para idosos no Brasil é o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Este benefício assistencial é destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, proporcionando um suporte financeiro essencial. O valor é sempre de 1 salário mínimo (R$ 1.412 em 2024).
Gratuidade no transporte público
Outro direito importante é a gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos para idosos acima de 65 anos.
O benefício exclui serviços seletivos e especiais, mas ainda assim representa uma grande economia no dia a dia.
Isenção de Imposto de Renda
Idosos com mais de 65 anos também podem se beneficiar da isenção do Imposto de Renda sob certas condições.
Este benefício pode aliviar significativamente a carga tributária enfrentada por muitos idosos, e por isso, vale a pena ficar de olho nele.
Direito do idoso: Medicamentos gratuitos
O acesso a medicamentos gratuitos é um direito vital para idosos, especialmente aqueles que dependem de medicamentos contínuos.
O direito assegura que a saúde não seja comprometida por questões financeiras. Além disso, o acesso propriamente dito acontece por meio da Farmácia Popular.
Atendimento preferencial no SUS
O Estatuto do Idoso assegura o atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) e em outros órgãos públicos, garantindo que idosos não tenham que enfrentar longas filas e esperas.
Vagas Exclusivas em transporte e estacionamentos
Idosos têm direito a vagas exclusivas tanto em transportes públicos quanto em estacionamentos públicos e privados.
Este é um direito importante para garantir a acessibilidade e a comodidade, principalmente dos idosos que têm problemas de locomoção.
Prioridade em trâmites da Justiça
O Estatuto do Idoso também assegura prioridade nos trâmites processuais. Isso significa que processos judiciais envolvendo idosos devem ser acelerados, garantindo uma resolução mais rápida.
A regra serve para garantir que os idosos não fiquem incapacitados, ou morram, em meio ao trâmite das ações judiciais.
Direito do idoso: Meia-entrada em eventos
Idosos têm o direito à meia-entrada em eventos culturais e de lazer. A regra vale, por exemplo, para cinemas e teatros.
Este benefício permite que eles continuem participando ativamente da vida cultural e social sem preocupações financeiras.
Acompanhantes em internações
Em caso de problemas de saúde e internações, idosos têm o direito a um acompanhante, que pode permanecer com o paciente durante toda a estadia no hospital.
Trata-se de um aspecto importante para garantir o suporte emocional e físico durante momentos de vulnerabilidade.
Veja também: 7 contas que os idosos não precisarão pagar: conta de luz, cartão de crédito e mais
Receber pensão de filhos
Um direito menos conhecido, mas igualmente importante, é o de receber pensão alimentícia dos filhos. Este direito é fundamental em casos onde o idoso não tem condições de se manter financeiramente.
Se você tem mais de 60 anos, vale a pena manter os direitos dos idosos sempre em mente, para fazê-los valer em todas as situações. Não perca a oportunidade para aproveitar a melhor idade usufruindo das melhores benesses do Governo Federal e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Via Pronatec