Prefeitura de Jatobá decreta ponto facultativo no feriado de Carnaval

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A Prefeitura de Jatobá decretou ponto facultativo nos dias 12 de fevereiro (segunda-feira) e 14 de fevereiro (quarta-feira), em virtude do feriado de Carnaval. O decreto, 002/2018 foi publicado, nesta sexta-feira 9/2, e leva em consideração a importância do Carnaval como manifestação popular. Durante o período, os serviços municipais estarão suspensos, exceto os essenciais, conforme rege a legislação.

Confira na íntegra o decreto

DECRETO Nº 002 / 2018

EMENTA:       Decreta Ponto Facultativo de Expediente no período de comemorações carnavalescas e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições constitucionais que o cargo lhe confere e de acordo com o disposto no art. 81, VI, da Lei Orgânica do Município.

Considerando o período de comemorações carnavalescas;

                        DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado Ponto Facultativo nos dias 12/02/2017 e 14/02/2017 (segunda-feira e quarta-feira).

Parágrafo Único: O Ponto Facultativo de que trata o artigo 1º, requer dos Secretários municipais e dos órgãos que os compõem, as devidas providências para o perfeito atendimento dos serviços essenciais de comunicação, saúde, limpeza pública e abastecimento, elaborando escalas que atendam o funcionamento normal desses serviços de modo que não prejudiquem a população.

Art 2º-Este decreto entra em vigor na data de sua publicação;

Art3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 09 de fevereiro de 2018.

Maria Goreti Cavalcanti Varjão

Prefeito

Esta Portaria foi publicada em 09 de janeiro de 2018, no portal da transparência e no mural desta, conforme previsto na Constituição Federal em seu artigo 37º e nos termos do art. 99 da Lei Orgânica do Município de Jatobá – PE.

Jackson Barbosa Bezerra

Chefe de Gabinete

Redação Portal Jatobá

ASCOM PMJ

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